(43) 3033-5202 - Apucarana(43) 3055-4732 - Arapongas
Gasparotti Advocacia

Áreas de Atuação

Assessoria consultiva e contenciosa para empresas e pessoas, do primeiro ao último grau de jurisdição.

Direito Administrativo

  • Procedimentos licitatórios;
  • Concessões e permissões de serviço público;
  • Contratos com a administração pública;
  • Impugnações e recursos administrativos;
  • Impugnação judicial de editais de licitação e decisões administrativas;
  • Elaboração de pareceres, análises e respostas a consultas envolvendo Administração Pública direta e indireta;
  • Mandados de Segurança e outras medidas judiciais.

Direito Empresarial

  • Concorrência desleal;
  • Franquias;
  • Leasing;
  • Propriedade Industrial e Intelectual;
  • Elaboração e Revisão de Contratos;

Direito Ambiental

  • Consultoria sobre a legislação ambiental brasileira e regulamentação nacional e internacional de proteção ao meio ambiente;
  • Elaboração de estudos, pareceres e respostas a consultas;
  • Atuação jurídica em contencioso judicial e administrativo, com representação legal junto aos órgãos públicos de proteção ao meio ambiente e recursos naturais.

Direito Penal

  • Defesa em questões de crimes de consumo;
  • Defesa em questões de crimes tributários;
  • Defesa em questões de crimes ambientais;

Direito Previdenciário

  • Requerimentos Administrativos e Demandas judiciais;
  • Revisão de Benefícios.

Direito Trabalhista e Sindical

  • Defesa e acompanhamento de reclamações trabalhistas
  • Defesas administrativas perante as Delegacias Regionais do Trabalho, conselhos regionais e associações de classe;
  • Consultoria e orientação legal, com elaboração de pareceres;
  • Representação e assessoria em negociações coletivas relativas a convenções, Acordos, Dissídios e Relações Sindicais;
  • Assessoria da implementação de planos de Participação nos lucros e Resultados – PLR das empresas.

Direito Civil

  • Contratos;
  • Família;
  • Imobiliário;
  • Médico-Hospitalar e Odontológico;
  • Posse e Propriedade;
  • Responsabilidade Civil e Indenizações;
  • Securitário;
  • Societário;
  • Sucessões;

Direito Tributário

  • Compensação e recuperação de tributos;
  • Defesa em execuções fiscais;
  • Pareceres sobre exigibilidade de tributos;
  • Atuação perante os conselhos de contribuintes municipal, estadual e federal.

Direito do Consumidor

  • Contratos;
  • Ofertas;
  • Publicidade;
  • Vício e fato do produto;
  • Necessidades de cláusulas em contratos de adesão.

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Fale com nossa equipe em Apucarana ou Arapongas e conte o seu caso.

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